Alan Mineiro pode levar punição de até 720 dias e multa de R$ 100 mil; advogado do Goiás dá detalhes

Antes de mais nada, o Goiás confirmou que moverá ação contra o meio-campista Alan Mineiro e seu time, o Vila Nova. Assim, em entrevista ao repórter André Rodrigues, da Rádio Sagres, o vice-presidente jurídico do Esmeraldino, Frederico Oliveira, deu detalhes das ações que devem ser nas esferas desportiva, cível e, enfim, criminal.

“A pessoa que cospe despreza a existência de uma visão de um mundo plural, de uma democracia, deseja que a dissidência seja aniquilada, e por isso pensamos que o cuspe é algo tão perigoso, porque traduz o desprezo e o ódio, é uma incitação à violência. Baseado nisso, apresentaremos uma denúncia no Tribunal de Justiça Desportiva de Goiás pedindo a punição do atleta em três artigos. No artigo 258, a infração à ética esportiva, no artigo 254-B, que é cuspir em alguém, e no artigo 243-D, que fala em incitar publicamente o ódio e a violência”, explicou o advogado Frederico Oliveira.

Ação por danos morais

“O que vimos de forma propagada em todas as redes sociais é que a torcida do Goiás está se sentindo humilhada e zombada com esse ato, ele incitando violência e as pessoas querendo responder. Foi uma situação realmente muito infeliz desse atleta. Por fim, temos também a Justiça comum, e o Goiás também entrará nesse caso contra o Vila Nova e o atleta Alan Mineiro com uma ação de indenização por danos morais, tendo em vista que o Código Civil fala que a empresa se responsabiliza pelos atos dos seus funcionários no exercício da sua profissão.”

Entenda o caso de Alan Mineiro

A saber, no domingo (7), ocorreu no Estádio da Serrinha o clássico entre Goiás e Vila Nova, pela 3ª rodada do Campeonato Goiano. Entretanto, vitória do Esmeraldino por 1 x 0, o que chamou a atenção foi a atitude do meia colorado Alan Mineiro.

Em síntese, prestes a contar escanteio, o jogador esticou a bandeira que fica ali com o escudo do time verde e, assim, cuspiu nela. A ação, por sua vez, ocorreu nos acréscimos do 2º tempo de jogo, quando o Tigre já estava atrás no placar. 

https://twitter.com/diariodevideos/status/1368670575384739840?s=21

Possível punição para Alan Mineiro

Segundo o artigo 243-D do 2, o ato pode ter multa de R$ 100 a R$ 100 mil e, além disso, suspensão pelo prazo de 360 a 720 dias. Portanto, confira a íntegra:

Art. 243-D. Incitar publicamente o ódio ou a violência. (Incluído pela Resolução CNE no 29 de 2009).

PENA: multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), e suspensão pelo prazo de trezentos e sessenta a setecentos e vinte dias. (Incluído pela Resolução CNE no 29 de 2009).”

Foto destaque: Divulgação/Douglas Monteiro/Vila Nova FC

Danyela Freitas

Danyela Freitas

Sou goianiense, graduada em Letras pela Universidade Federal de Goiás (UFG), pós-graduada em Jornalismo Esportivo pela Estácio-SP e tenho três grandes paixões: a escrita, a leitura e o esporte (não necessariamente nessa ordem).