futebol nacional

A pandemia recorrente ao Covid-19 tem afetado o futebol nacional como um todo. Além das competições adiadas, agora entra em pauta as questões trabalhistas dos clubes e federações. Sendo assim, o que mais se fala é sobre a prorrogação do vínculo com atletas que estão em fim de contrato. Para amenizar a situação, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), propõe a redução do prazo mínimo de prorrogações contratuais para 30 dias para a próxima temporada. De acordo com a mesma, essa medida já estava em trâmites devido a possibilidade do calendário de campeonatos dessa temporada se estendessem.

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A decorrência da medida é a preocupação com os atletas que possuem término de contrato logo após o fim dos campeonatos estaduais, que em circunstâncias normais, seria ao final de abril. Segundo levantamento feito pelo Globoesporte.com, ao menos 37 jogadores de 15 equipes da Série A do Brasileirão têm encerramento de vínculo antes do término de 2020.

Então, o Regulamento Nacional de Registro de Transferência de Atletas de Futebol, documento respaldado pela CBF e em atual vigência, propõem, de maneira facultativa, a renovação do contrato especial de trabalho desportivo nos prazos mínimo de três meses e máximo de cinco anos. Ainda que, na Lei Pelé, não esteja previsto a prorrogação de contratos em função de um estado de calamidade pública.

A Confederação já havia publicado em nota, que tem realizado esforços para que os acordos trabalhistas funcionem da melhor maneira possível durante a crise. Logo depois de ter isentado os clubes de taxas relativas a registro de contratos definitivos, de empréstimo, renovação, prorrogação ou rescisão contratual e das transferências de atletas. Agora, a diretriz tem sido a preservação da integridade dos campeonatos e jogadores pós-pandemia. As novas medidas então, poderão assegurar os acordos trabalhistas entre clubes e atletas. Dessa forma, diminuíram o impacto da pandemia na temporada e nos contratos dos jogadores.

Foto Destaque: Reprodução/André Durão

Amanda Scarlatt
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