PL contra corrupção desportiva é apresentado no Parlamento português

A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) apresentou uma nova proposta para a lei contra a corrupção desportiva. Em dezembro de 2015, o Parlamento já tinha aprovado um projeto de lei que prever o agravamento das penas em relação a adulteração de resultados e corrupção. O presidente da FPF, Fernando Gomes foi acompanhado pelo diretor geral Tiago Craveiro e Rute Soares do departamento jurídico em uma audição para harmonizar os projetos de lei já existentes em única proposta, atualmente existem três.

A ideia tem como objetivo mudar a imagem de Portugal conhecido como “território fértil” de apostas ilegais e que as punições sejam realizadas o mais breve possível. A unificação dos três projetos de lei foi elogiado pelos parlamentares.

No texto original da FPF visa alterar o regime de responsabilidade penal por comportamentos suscetíveis de afetar a verdade, a lealdade e a correção da competição e do seu resultado, busca melhores mecanismos de prevenção e repressão ao fenômeno da manipulação de jogos ou resultados.

Essa proposta está sujeita na Lei para os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, tráfico de influência e associação criminosa. As sugestões e alterações farão parte de um trabalho em conjunto com a FPF e a Unidade Nacional de Combate à Corrupção, da Direção Nacional de Polícia Judiciária. Em maio no discurso de candidatura de Fernando Gomes ele mencionou a lei 50/2007 (Lei n.º 50/2007 de 31 de Agosto, alterada pela Lei n.º 30/2015, de 22 de abril, estabelece o regime de responsabilidade penal por comportamentos suscetíveis de afetar a verdade, a lealdade e a correção da competição e do seu resultado na atividade desportiva) que tinha limites ridículos e quem sai prejudicado é o atleta e para ele a corrupção é corrupção em qualquer lugar.

Maria Angélica Andrade

Sobre Maria Angélica Andrade

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Sou Maria Angélica Andrade, moro em São Paulo, tenho 27 anos. Faço Jornalismo e amo esportes em especial futebol. Escrever sobre um esporte tão querido pelos brasileiros é motivo de orgulho e muita responsabilidade.

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