A final do Paulista ainda não acabou

- STJD volta a negar recurso do Palmeiras

Nesta quinta-feira (17), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) negou, mais uma vez, o pedido de impugnação do segundo jogo da final do Campeonato Paulista  de 2018, entre Palmeiras e Corinthians. O Tribunal de Justiça Desportivo de São Paulo (TJD-SP) já havia negado o pedido do clube.

A confusão aconteceu após o árbitro Marcelo Aparecido Ribeiro de Souza voltar atrás ao marcar um pênalti de Ralf em cima de Dudu. O juiz teve contato com a sua equipe de arbitragem antes de tomar essa decisão, entretanto, após analisar imagens, o alviverde alega interferência externa de membros da diretoria de Arbitragem da Federação Paulista de Futebol (FPF), e por isso, contesta a validade do jogo.

Confira o comunicado do STJD divulgado pelo portal UOL:

O Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, Ronaldo Botelho Piacente, indeferiu na manhã desta quinta, dia 17 de maio, a inicial do Palmeiras em Mandado de Garantia em que o clube pede que o STJD avoque e julgue o pedido de impugnação da partida contra o Corinthians, pela final do Campeonato Paulista 2018. Em despacho, Ronaldo Piacente destacou que a decisão do TJD/SP cabe recurso ao Pleno local e está pendente de julgamento no tribunal paulista.

O MG foi recebido no STJD no dia 9 de maio. No pedido o clube paulista solicita que o Superior Tribunal avoque e julgue o pedido de impugnação da partida contra o Corinthians, pela final do Campeonato Paulista 2018.Alternativamente, caso não seja acolhido o pedido principal, o Palmeiras pede a concessão da Garantia determinando que os autos sejam encaminhado e julgados pelo Pleno do TJD/SP.O MG foi recebido e encaminhado para o Presidente do STJD, Ronaldo Botelho Piacente.

Após análise dos pedidos e documentos, o presidente do STJD lembrou que o artigo 88 do CBJD dispõe que conceder-se-á Mandado de Garantia sempre que ilegalmente ou com abuso de poder, alguém sofrer violação do seu direito líquido e certo ou tenha justo receio de sofrê-la por parte de qualquer autoridade desportiva. Pesar da previsão, Piacente destaca que o indeferimento da liminar da Impugnação de Partida é previsto no artigo 84, §2º, incisos I, II, III e IV do CBJD, portanto a decisão do Presidente do TJD/SP não se mostra ilegal ou abusiva.

(Reprodução/Nordeste Notícia)

Ronaldo Piacente destacou ainda que há recurso contra o indeferimento em andamento e aguardando julgamento no TJD/SP e que, após esgotar o tribunal paulista, cabe recurso ao Pleno do STJD.

“E assim sendo, não é possível o manejo do presente “mandamus” quando há recurso pendente de julgamento no Tribunal ” a quo”, sob pena de afronta ao princípio da unicidade recursal.

Somente após o Pleno do TJD/SP analisar e julgar o recurso interposto pela Impetrante, poderá a parte interessada ingressar com Recurso Voluntário para o Pleno do STJD.

E por seu turno, caso o TJD/SP não encaminhar eventual Recurso dirigido a este C. STJD, poderá a Impetrante ingressar com Mandado de Garantia”, explicou o presidente.

Desta forma, em razão do exposto, Ronaldo Piacente indeferiu a inicial do Palmeiras com base nos artigos 94 e 89, ambos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Valéria Contado

Sobre Valéria Contado

Valéria Contado já escreveu 169 posts nesse site..

Eu sou a Val Contado, finalmente jornalista (uhul!), apaixonada por futebol há 24 anos, desde quando meu pai colocou em mim o uniforme do nosso time do coração. Adepta da arte da resenha, falar e respirar futebol é o que eu mais gosto de fazer.

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